No final do ano passado, o presidente do Brasil, Dilma Rousseff, pensei que ela tinha intermediado um acordo entre os governos locais nos três estados brasileiros com depósitos de petróleo significativas (Rio de Janeiro, com o Espírito Santo e São Paulo muito atrás) e aqueles em outros lugares no país, que atualmente obter riqueza pouco de óleo.Seu negócio teria visto os estados produtores de petróleo e municípios ficar com a parte do leão dos royalties do petróleo para os campos já sob concessão, com a receita de novas divididos muito mais uniformemente.
Mas não produtores os estados e municípios não queria esperar por óleo novo a fluir antes de começar suas mãos em um novo fluxo de caixa. Estimulada por aliados de volta para casa de quem eles dependem para obter o voto em época de eleição vem, em 07 de março congressistas em Brasília aprovou uma lei royalties de petróleo que irá impor uma fórmula de compartilhamento de receita nova para todos os de produção de petróleo e tira bilhões por ano de Estados produtores de petróleo imediatamente. Opções ms Dilma já esgotou: não futuras tentativas de item de linha vetos são possíveis, e vetar o projeto de lei inteiramente deixaria o governo incapaz de leilões re-começar de petróleo, como pretende fazer ainda este ano. "Se o Congresso decide desconsiderar os contratos já assinados, vou ter que ir junto com ele", disse ela, pouco antes da votação. "Eu não tenho que gostar das leis, tenho que aplicá-los."
Governador do Rio, Sérgio Cabral, reagiu imediatamente, suspendendo todos os pagamentos, exceto aqueles que o Estado está legalmente obrigado a fazer (funcionários do Estado ainda vai receber os seus salários). Déficit de 3,1-O estado de receita súbita bilhões de reais (1.590 milhões dolares) só este ano coloca-preparação para o Rio 2016, Jogos Olímpicos em perigo, diz ele. Com o apoio de governadores dos outros dois estados produtores ", ele planeja um desafio no Supremo Tribunal Federal, argumentando que a nova lei é inconstitucional, uma vez que subverte do Rio" direitos adquiridos ".Congressistas do estado pediram a ele para revogar licenças ambientais relativas à produção de petróleo também. Constituição do Brasil descreve royalties do petróleo como "compensação" pelos danos ambientais e reduzir os royalties significa tirar uma garantia de que as licenças ambientais foram baseados, argumentam eles.
Sr. Cabral havia se resignado a uma nova distribuição da riqueza do petróleo, uma vez vasta do Brasil pré-sal ("abaixo do sal") campos de petróleo havia entrado em produção.Mas até que nas últimas semanas ele não esperava que seu estado de perder o que já tinha. Ele provavelmente ficaria contente com o governo federal compensar Rio de sua própria fatia dos royalties, e espera colocar pressão sobre o presidente para começar a pensar ao longo destas linhas. Sra. Dilma Rousseff estará ansioso para não ver seus planos de leilões re-começar de petróleo ainda este ano descarrilou pela incerteza jurídica: os investidores e as empresas de petróleo começaram a se preocupar que o Rio e outros estados produtores, pode tentar encontrar outras maneiras de lucros fiscais para compensar a perda de receita. Nem o presidente ser feliz para ver o cronograma de construção Olimpíadas, já perigosamente apertado, escorregar mais.