Um dos crimes graves
apontados na denúncia do impeachment
contra a presidente Dilma revela
que ela autorizou gastos superiores a R$ 18,4 bilhões
por meio de
decretos ilegais, sem numeração,
para dificultar a atuação de órgãos
fiscalizadores.
Essa prática, segundo a denúncia elaborada por três
dos
mais admirados juristas brasileiros,
constitui crime contra a Lei
Orçamentária (art. 10 da lei 1.070, de 1950).
Os decretos ilegais
de Dilma são uma das provas mais contundentes
dos crimes que dão
substância ao pedido de impeachment em curso.
Dilma se utilizou dos
decretos ilegais em 2014 e,
segundo os auditores do Tribunal de Contas
da União,
reincidiu no crime em 2015.
Os decretos de Dilma
criaram “excesso de arrecadação”,
artificial, para simular superávit e
escapar do rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os decretos foram
publicados quando a Lei Orçamentária de 2015
já havia sido proposta.
Segundo a denúncia, isso prova o dolo de Dilma.
O governo perdeu de
goleada, nas redes sociais
, nos primeiros dois dias após o anúncio do
impeachment.
Post favoráveis à destituição da presidente somaram 515.200
compartilhamentos,
contra 112.450 de petistas, incluindo Dilma e Lula.
Com 25.500 compartilhamentos, os post de Dilma
perderam para o deputado
Bruno Araújo (PSDB-PE), com 271.400.
Os de Lula (8.700) repercutiram 11
vezes menos que os 96.400
do apresentador Danilo Gentilli, do SBT,
pró-impeachment.
Segundo o Instituto
Paraná Pesquisas
, 82,8% dos pernambucanos rejeitam Dilma e 58,6% querem
seu impeachment
. Mas 26% votariam em Lula para presidente,
seguido do
tucano Aécio Neves (24,8%)
e de Marina Silva (21,6%). Foram 1.350
entrevistas em 56 municípios.
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