OS ABENÇÕADOS PELO DIÁBO
Em 15 anos,
número de cargos comissionados
no governo cresceu 40%
País tem hoje mais de 23 mil
postos de livre nomeação -
mas nem todos são ocupados por pessoas de fora do funcionalismo público
pública federal cresceu 39,7% nos últimos quinze anos
, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Ampliada (Ipea)
nesta quinta-feira.
Os postos de livre nomeação passaram de 16.644
comissionados em 1999 para 23.256 em 2014.
As funções comissionadas, conhecidas no governo genericamente como DAS
- sigla de direção e assessoramento superior -
, são divididas em seis níveis.
Os níveis 4, 5 e 6, os mais altos, representam pouco mais de 20% do total
- e são as que concentram o maior número de ocupações por indicação política.
O estudo do Ipea atesta não apenas o crescimento do número de cargos
comissionados, mas também a existência das indicações feitas
por conveniência partidária. Ainda assim, segundo o Ipea,
o fato de existirem 23.256 comissionados não significa que todos eles
são preenchidos por indicação feitas por partidos ou padrinhos políticos.
Entre os DAS 4, que somam 15,85% do total de comissionados, 60%
são pessoas que já integram o funcionalismo público.
No grupo dos DAS 5, entre os quais estão 4,87%
dos mais de 23.000 comissionados, 57% dos integrantes
são funcionários públicos concursados.
O DAS 6, posto mais alto ocupado pelos comissionados,
é o que tem o maior número de indicações de fora do funcionalismo.
Do total desse grupo, 58% são nomes indicados de fora
do funcionalismo federal. O DAS 6 representa 0,93%
do total de comissionados no governo.
Do total de cargos de livre nomeação, 13,1%
são ocupados por pessoas com alguma filiação partidária.
Esse contingente é mais alto no DAS 6, a faixa "mais relevante,
política e administrativamente", segundo o estudo.
Dos 217 servidores que são DAS 6, 74, ou 33,2%, estão vinculados a um partido político.
As faixas 1 a 3 do DAS também têm pessoas filiadas a partidos,
mas em proporção menor - e não necessariamente elas assumiram
as funções em virtude de algum apadrinhamento, afirma o estudo.
Isso porque, três de cada quatro vagas dessas faixas,
que têm cerca de 80% do total de comissionados,
precisam ser preenchidas por funcionários públicos concursados,
segundo as regras da administração pública.
De acordo com o estudo do Ipea, o debate sobre o "aparelhamento" estatal
ofusca uma preocupação mais relevante da gestão de pessoas no governo:
a necessidade de qualificação e melhoria da eficiência.
É preciso "implantar e desenvolver sistemas de avaliação do desempenho
mais apropriados à seleção de nomes para as posições de confiança",
diz o estudo.
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