Deputado petista quer proibir a importação de livros
O
Projeto de Lei 7299/14 é de autoria do do deputado Vicentinho (PT-SP),
líder de seu partido na câmara e visa proibir orgãos públicos de
adquirir livros
e outras publicações estrangeiras.
Segundo o deputado
“O
poder público não deve favorecer
o mercado externo em detrimento das
produções nacionais”.
O projeto foi apresentado no mês de março,
mais
precisamente no dia 25,
e está atualmente tramitando
na Comissão de
Serviço Público
e depois passará pela Comissão de Trabalho
e de
Constituição e Justiça (CCJ) para, em caso de aprovação, ser levado à
análise do senado.
O projeto é
polêmico e tem gerado muitas críticas. Segundo o professor de Direito
Administrativo da UFPR, Rodrigo Kanayama o projeto, se aprovado acabará
por promover restrições ao acesso a informação. Segundo o
especialista:
“Não faz sentido priorizar as publicações
brasileiras.
O Brasil deve incentivar a importação e exportação de
conhecimento,
e não o contrário”
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