IMPORTAÇÃO DE POBRES
PARA RECEBEREM BOLSA ESMOLA
OU FAMÍLIA PARA VOTAREM NO PETISMO
BOLIVARIANO DE MERDA
11 de dezembro de 2014 • 08h47
• atualizado às 08h58
Bolsa Família: 42 mil imigrantes já recebem o benefício
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que direito é garantido desde a criação do programa, em 2003; em São Paulo, mutirão para cadastro vai até sexta-feira
para cadastrar imigrantes interessados em participar do Bolsa Família
foi recebida com surpresa por estrangeiros e brasileiros.
O que poucos sabem é que a oferta do benefício, contudo,
é garantida aos estrangeiros desde o início do programa, em 2003.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS)
, 42.091 imigrantes já recebem o Bolsa Família no
País.
Essa possibilidade está prevista no Estatuto do Estrangeiro (lei
6.815/1980),
que afirma que “o estrangeiro residente no Brasil goza de
todos
os direitos reconhecidos aos brasileiros”.
O levantamento do MDS não especifica a nacionalidade de
mais de metade
dos imigrantes que recebem o benefício (28.721), mas
,
entre aqueles com origem conhecida, os cidadãos do Paraguai
são os
maiores beneficiados (3.354), seguidos de Bolívia (2.458),
Portugal
(1.451), Japão (704), Haiti (598), Peru (591), Argentina (580)
, Uruguai
(571), Estados Unidos (535) e Espanha (441).
O Bolsa Família atende famílias em situação de pobreza
ou extrema pobreza
que tenham renda mensal de até R$ 154 per capita.
Para receber o benefício de até R$ 77 por mês por pessoa da família,
é
exigido que os filhos em idade escolar estejam estudando
e que o
calendário de vacinação seja respeitado.
No caso dos estrangeiros, eles
ainda devem estar em situação regular no Brasil.
Mutirão
A possibilidade de imigrantes e refugiados pleitearem o benefício era, até então,
A possibilidade de imigrantes e refugiados pleitearem o benefício era, até então,
praticamente desconhecida.
O tema ganhou visibilidade graças
ao 2º Festival de Direitos Humanos
da Prefeitura de São Paulo, que
começou na segunda-feira
e vai até amanhã. Entre os destaques da
programação está um mutirão
para cadastrar imigrantes de baixa renda no
CadÚnico (cadastro único),
porta de entrada para 15 programas sociais do
governo federal,
entre eles o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da
Prefeitura de São Paulo,
a questão foi esclarecida em fevereiro, a
partir de um ofício
do Ministério do Desenvolvimento, que reafirmou que
os benefícios são estendidos
a todos os estrangeiros regularizados que
moram no Brasil.
“Muitos imigrantes e servidores responsáveis pelo
cadastramento
não sabiam que os estrangeiros também tinham direito ao
Bolsa Família”,
diz Guilherme Otero, assessor da coordenação de
políticas para imigrantes da secretaria.
O mutirão do CadÚnico será realizado até sexta-feira no
Centro de Referência
e Acolhida para Imigrantes (Crai) de São Paulo (rua
Japurá, 234, Bela Vista),
das 9h às 17h. Para aderir, é necessário que o
imigrante tenha CPF.
De acordo com Cleyton Borges, coordenador do Crai,
a realização do mutirão é uma oportunidade para divulgar os serviços
oferecidos
pelo centro: acolhida (110 vagas para imigrantes),
assistência jurídica e psicológica
e cursos. "Várias pessoas que vieram
por causa do CadÚnico
vão voltar em janeiro para um curso de português",
conta.
Nesses três dias, o Crai - que é fruto de um convênio
entre a prefeitura e a ONG
Sefras (Serviço Franciscano de Solidariedade)
- atendeu mais de 300
imigrantes interessados em todo tipo de serviço.
Apesar do mutirão,
o cadastro para os programas sociais do governo pode
ser feito
a qualquer momento nas unidades do Centro de referência de
Assistência Social (Cras)
e do Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (Creas).
Terra.
Nenhum comentário:
Postar um comentário