quarta-feira, 14 de janeiro de 2015

ACIONISTAS MINORITÁRIOS VÃO A JUSTIÇA CONTRA PETROBRAS

14/01/2015 00:08:44

Acionistas minoritários vão à Justiça contra Petrobras por queda de ações

Os papéis da petrolífera estão em queda livre desde que denúncias de corrupção atingiram a cúpula da companhia

Luisa Brasil

Rio - A Petrobras pode ter enxurrada de processos no Judiciário
caso um grupo do Rio Grande do Sul vença ação proposta contra a empresa.
Seis acionistas minoritários do estado vão acionar a estatal na Justiça Federal
para reverter perdas provocadas pela desvalorização das ações na Bolsa.
Os papéis da petrolífera estão em queda livre desde que denúncias de corrupção atingiram a cúpula da companhia. Ontem, as ações ordinárias fecharam a R$8,89.
Já as preferenciais terminaram cotadas a R$8,99.
Em relação a 2008, quando elas estavam no auge,
sendo negociadas a R$48, a desvalorização foi de 80%.

Conforme o advogado Francisco Antônio Stockinger,

responsável pelos processos, seus clientes querem a recomposição do valor da ação na data de compra, comparado ao valor que será apurado na data da sentença, considerando a variação do Ibovespa no período. Para ele, a Petrobras deve responder pelos prejuízos, pois houve dolo na administração da empresa. “Essa queda absurda ocorreu em razão da má gestão. Houve dolo por parte dos administradores, levando a superfaturamentos nas compras e causando a redução do valor patrimonial”, afirma.

Funcionários e os acionistas minoritários estão preocupados com os rumos das investigações
Foto: Divulgação / Sindpetro

O advogado pediu ao juiz Sérgio Moro a cópia de documentos

relacionados às investigações da operação Lava Jato,

mas disse que as ações não serão baseadas apenas nestes inquéritos.
“O processo não se ampara apenas na Lava Jato.

Envolve a construção da refinaria de Abreu e Lima,

que era orçada em R$ 2 bilhões e custou R$ 18 bilhões,

a compra de navios superfaturados e outros fatores”, enumera.

Segundo Stockinger, os clientes não são especuladores e compraram

as ações para fazer reservas financeiras para projetos como a aposentadoria

ou o pagamento de estudos dos filhos.

Caso a ação seja vitoriosa, haverá um precedente para que outros minoritários
acionem a companhia. Segundo Luís André de Moura Azevedo,
presidente do Instituto de Direito Societário Aplicado, a Lei das Sociedades Anônimas autoriza o minoritário a acionar os administradores ou o controlador da empresa (no caso, a União) para pedir ressarcimento.

“Somente a desvalorização dos papéis não é motivo para entrar com a ação,
pois isso está no risco. É preciso provar que a empresa agiu contra a lei e provocou um prejuízo financeiro”, explica.
Preço não terá interferências
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem que a Petrobras vai usar critérios empresariais para definir os preços da gasolina e do diesel. No ano passado, houve interferência do governo federal na definição dos valores do combustível.
“A Petrobras fará a decisão de preços como empresa. Minha sensibilidade indica que tomará decisões segundo a realidade empresarial dela”, afirmou o ministro, durante um café da manhã com jornalistas.
Levy afirmou que não sabe se assumirá a presidência do Conselho de Administração da empresa, cargo ocupado por seu antecessor, Guido Mantega.
A estatal informou ontem que o executivo João Adalberto Elek Junior será o diretor de Governança, Risco e Conformidade da empresa. A diretoria foi criada para acompanhar os procedimentos da companhia.
Seu mandato será de três anos, podendo ser renovado, e a destituição somente poderá ocorrer por deliberação do Conselho de Administração.
Elek Junior foi diretor financeiro da Fibria Celulose,
onde exerceu funções de relações com investidores, controle e gestão de riscos e finanças.
Ele também passou pela NET,
AT&T e Citibank.
Protesto por falta de salário volta a parar o Comperj
Os trabalhadores da Alumini, uma das empresas que atuam nas obras do Comperj,
voltaram a impedir as atividades no complexo. Eles bloquearam os três acessos ao local.
Os funcionários reivindicam salários atrasados e prometem fazer novo protesto hoje.
O mesmo aconteceu na última quinta-feira quando os ônibus
com os operários não conseguiram entrar no local.
A estatal, porém, não confirmou a paralisação das atividades.

O Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Empresas no Comperj (Sintramon)
informou que hoje, às 13h, haverá reunião no Ministério Público do Trabalho,
em Niterói, com a presença de diretores do sindicato, representantes da empresa e da Petrobras.

Hoje, os 2,9 mil funcionários da terceirizada entraram no décimo dia sem receber salário.
A empresa está devendo ainda desde de dezembro a última parcela do acordo trabalhista de 439 operários demitidos dezembro.