PETROBRAS:
UMA ESTATAL QUE CRIA "EMPRESAS PRIVADAS"
PARA BURLAR A LEI...E DILMA,
QUE SABE DE TUDO POIS A PRÁTICA VEM DE 2005,
ACHA QUE ESTÁ TUDO OK E GRAÇA DEVE CONTINUAR...ENTENDO..
."A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande
porte sem se submeter a fiscalização mais rigorosa de órgãos de controle, como o TCU
As chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) são um instrumento legal, existente para captação de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia.
Auditoria do TCU, porém, alerta que o modelo adotado pela estatal
pode criar precedentes e resultar numa “expansão descontrolada”.
Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que
a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos
de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões —
muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo.
Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs,
para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento
de até 1.800%, como revelou
O GLOBO. Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal
se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal.
Nos debates sobre a fiscalização dos gastos públicos,
a Petrobras costuma argumentar que os seus negócios têm caráter privado e,
por isso, não devem ser submetidos ao crivo de órgãos como o TCU e a CGU(...)
No documento da Petrobras que subsidiou a decisão de se criar a SPE dos gasodutos,
os gerentes de três áreas da estatal argumentam que o modelo é o mais apropriado
“em razão das restrições de orçamento de investimentos”
e devido às “metas de resultado primário”.
A empresa criada tem por objetivo captar recursos para a obra,
mas tem todas as garantias da Petrobras para o investimento,
inclusive a obrigação de a estatal quitar empréstimos tomados
em caso de insucesso no projeto.
RECURSO CONTRA FISCALIZAÇÃO
Há poucos dias, a Petrobras também recorreu contra a determinação do TCU
para que envie documentos básicos sobre a construção do Gasene.
O tribunal deu 30 dias, contados a partir de 9 de dezembro
, para que a presidente Graça Foster entregasse um detalhamento
de cada serviço no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), onde foi detectado
o superfaturamento, e a identificação de todos os responsáveis
por aprovar as propostas de preços.
A estatal contestou, no recurso, o envio da auditoria para
a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná.
Os papéis já estão em poder da Polícia Federal.
A construção de outro gasoduto, o Urucu-Coari-Manaus,
no Amazonas, seguiu um modelo muito parecido,
com a constituição de uma SPE para investimentos de US$ 1,4 bilhão.
http://oglobo.globo.com/…/petrobras-gasta-59-bilhoes-em-obr…
UMA ESTATAL QUE CRIA "EMPRESAS PRIVADAS"
PARA BURLAR A LEI...E DILMA,
QUE SABE DE TUDO POIS A PRÁTICA VEM DE 2005,
ACHA QUE ESTÁ TUDO OK E GRAÇA DEVE CONTINUAR...ENTENDO..
."A Petrobras criou uma rede de empresas para executar obras de grande
porte sem se submeter a fiscalização mais rigorosa de órgãos de controle, como o TCU
As chamadas sociedades de propósito específico (SPEs) são um instrumento legal, existente para captação de recursos no mercado por meio de empresas independentes da companhia.
Auditoria do TCU, porém, alerta que o modelo adotado pela estatal
pode criar precedentes e resultar numa “expansão descontrolada”.
Demonstrações contábeis a partir de 2005 mostram que
a Petrobras já constituiu 24 SPEs, com investimentos
de pelo menos US$ 21,9 bilhões, ou R$ 59 bilhões —
muitos deles para obras como gasodutos, plataformas, refinarias e transporte de óleo.
Auditoria sigilosa apontou que em uma das SPEs,
para construir a rede de gasodutos Gasene, há indícios de superfaturamento
de até 1.800%, como revelou
O GLOBO. Ao lançar mão de uma empresa privada a estatal
se vê livre do escrutínio a que é submetido o restante do governo federal.
Nos debates sobre a fiscalização dos gastos públicos,
a Petrobras costuma argumentar que os seus negócios têm caráter privado e,
por isso, não devem ser submetidos ao crivo de órgãos como o TCU e a CGU(...)
No documento da Petrobras que subsidiou a decisão de se criar a SPE dos gasodutos,
os gerentes de três áreas da estatal argumentam que o modelo é o mais apropriado
“em razão das restrições de orçamento de investimentos”
e devido às “metas de resultado primário”.
A empresa criada tem por objetivo captar recursos para a obra,
mas tem todas as garantias da Petrobras para o investimento,
inclusive a obrigação de a estatal quitar empréstimos tomados
em caso de insucesso no projeto.
RECURSO CONTRA FISCALIZAÇÃO
Há poucos dias, a Petrobras também recorreu contra a determinação do TCU
para que envie documentos básicos sobre a construção do Gasene.
O tribunal deu 30 dias, contados a partir de 9 de dezembro
, para que a presidente Graça Foster entregasse um detalhamento
de cada serviço no trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA), onde foi detectado
o superfaturamento, e a identificação de todos os responsáveis
por aprovar as propostas de preços.
A estatal contestou, no recurso, o envio da auditoria para
a força-tarefa da Operação Lava-Jato no Paraná.
Os papéis já estão em poder da Polícia Federal.
A construção de outro gasoduto, o Urucu-Coari-Manaus,
no Amazonas, seguiu um modelo muito parecido,
com a constituição de uma SPE para investimentos de US$ 1,4 bilhão.
http://oglobo.globo.com/…/petrobras-gasta-59-bilhoes-em-obr…
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