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terça-feira, 26 de maio de 2015

VAMOS MANDAR A SAPONA DE VOLTA PARA O BREJO...

Pedido de impeachment já está engatilhado, diz Reale Junior.

O jurista Miguel Reale Junior, que é autor da ação penal 
que será apresentada hoje contra a presidente Dilma na Procuradoria-geral da República,
 afirma que há parecer jurídico pronto para pedir impeachment, 
 mas ele será usado como "bala de prata". 
Entrar com pedido de impeachment agora seria um grande risco:
 caso derrotado na Câmara, Dilma sairia fortalecida:
Autor da petição de ação penal contra a presidente Dilma Rousseff 
que os partidos de oposição protocolam
 hoje na Procuradoria-Geral da República,
 o jurista Miguel Reale Junior, ex-ministro da Justiça 
de Fernando Henrique Cardoso, diz que 
o PSDB já tem pronto um parecer jurídico justificando 
o pedido de impeachment, mas ele não será usado agora.
Isso seria, segundo ele, desperdiçar "a bala de prata". 
Nesta entrevista ao Estado, Reale, que foi um dos signatários 
do parecer pedindo o impedimento do ex-presidente Fernando Collor,
 diz que os ativistas do Movimento Brasil Livre 
que criticam a iniciativa não têm "informação e cultura política".
Os meninos da marcha de São Paulo até Brasília 
pelo impeachment acusaram Aécio Neves 
de "traição" por ter desistido do impeachment. 
O que achou disso?
Os meninos da marcha têm que entender: 
não é porque fizeram diferente do que eles queriam que (o senador)
 virou um traidor da pátria. Há uma falta de informação e cultura política.
 O caminho da representação, que é mais seguro e está muito bem fundamentado, 
leva o procurador (geral da República, Rodrigo Janot) a ter que tomar uma medida.
O que acontece depois de protocolada a petição?
Ele (Janot) pode apresentar a denúncia com base nos elementos 
que serão apresentados (as pedaladas fiscais, que consistem no atraso 
no repasse de valores do Tesouro Nacional a bancos 
públicos para aumentar o valor do superávit primário). 
Uma vez apresentada a denúncia, o Supremo Tribunal Federal, 
obrigatoriamente, tem que solicitar autorização à Câmara. 
O presidente (da Casa) é obrigado a colocar em votação no plenário.
 Um pedido de processo que vem do Supremo por solicitação
 do procurador-geral chega com um peso. Janot eventualmente 
pode pedir também que se instaure um inquérito e uma investigação.
Os petistas e o governo sustentam que as "pedaladas fiscais"
 não ofendem a Lei de Responsabilidade 
Fiscal e que essa sistemática de pagamentos ocorre desde 2001.
 Portanto, passou pelo governo 
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Era bem diferente. Foi por um prazo muito exíguo, 15 dias,
 sem haver nenhum ocultamento. 
Agora foram reiteradas vezes, e com valores astronômicos.
 Não foi uma quantia mínima, uma antecipação
 de uma quantia por poucos dias. 
Foi por um longo prazo.
Então não caberia uma ação penal como essa contra FHC?
Eu não conheço direito os fatos, sei apenas que eram
 quantias muito irrisórias e por pouquíssimo tempo.
Por que é estrategicamente melhor entrar com 
a ação penal assinada pelo sr. e pela advogada Janaína Paschoal 
em vez de pedir o impeachment? 
Há, no PSDB, quem defenda deflagrar os dois processos.
As duas coisas não são incompatíveis. O efeito é o mesmo. 
O problema todo é o "timing". 
Sabe quantos pedidos de impeachment entraram (na Câmara)? 
Trinta. Todos foram indeferidos pelo presidente da Câmara. 
De qualquer forma, há também uma petição de impeachment preparada
 pelo partido e que teve a minha interferência.
 Participei da elaboração final. 
Consegui me convencer, por via de uma decisão do ministro 
Celso de Mello (do Supremo Tribunal Federal), 
da possibilidade do impeachment em relação a fatos do mandato anterior.
Essa segunda petição, a do impeachment, ficará na gaveta até quando?
Ainda não é o momento. Não é conveniente que se faça agora
 porque fatos novos devem ocorrer. São duas petições longas, de 60 páginas.
A bancada do PSDB insistiu muito na tese do impeachment.
 O sr. sentiu-se pressionado?
Os deputados do PSDB precisam reconhecer a contabilidade.
 Ela mostra que não há condições de levar a plenário.
 Mas os mesmos fatos que alicerçam o crime,
 também alicerçam o de responsabilidade.
Se o pedido de impedimento fosse feito agora 
e engavetado, nada impede que se tentasse novamente em outra ocasião?
O impeachment me parece ser uma bala de prata. 
Uma derrota da petição de impeachment na Câmara dos Deputados
 daria uma enorme vantagem para a presidente. 
Fatos novos estão acontecendo a toda momento. (Estadão).


 

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