DILMA FAZ PACTO
COM O DIABO PARA
SE MANTER NO PODER
Medida provisória sancionada por Dilma Rousseff autoriza construção do 'Parlashopping'
e livra igrejas de alguns impostos
Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (22) a Medida Provisória 668.Com a assinatura da presidente, o documento autoriza
a Parceria Público Privada para a construção do Parlashopping ,
dispensa as igrejas de pagarem certos impostos à Receita Federal
e aumenta a alíquota de produtos importados.
A MP é referente ao pacote de ajuste fiscal lançado pelo governo
para equilibrar as contas públicas, e, majoritariamente,
deveria tratar do aumento da taxa de importações.
Segundo a Folha de S.Paulo, os dois outros itens foram
inclusos fora de contexto em um acordo entre a presidente
Dilma e aliados de Eduardo Cunha.
Este acordo determinou
que os itens do Parlashopping e a anistia de impostos das igrejas
seriam sancionados, desde que o aumento da alíquota
também fosse aprovado na votação que se seguirá
essa semana no plenário.
Ainda segundo o jornal, a Receita Federal era contra
o artigo que livrava igrejas de parte dos impostos.
O orgão avalia que algumas multas chegam
a ser de até R$ 200 milhões.
Parlashopping
Avaliado em R$ 1 bilhão, o novo complexo, que abrigará o shopping
, inclui uma reforma no anexo IV e a construção de outros três prédios.
Em vez de 432 gabinetes, o atual anexo IV passará a abrigar 264.
As salas serão mais confortáveis, o tamanho passará da média de 40 m² para 60 m²
. Além dos gabinetes, serão construídos auditórios,
um deles com capacidade para 700 pessoas, e uma área comercial.
: Cunha dá canetada e aprova shopping dos deputadosAnistia de impostos para igrejas
Segundo o G1, essa medida, especificamente, libera as igrejas
de recolherem o valor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
sobre "comissões" que padres, pastores e membros de ordem religiosa
ganham ao afiliarem mais fiéis à instituição ou recolherem mais dízimo.
Segundo a Folha de S.Paulo, isso beneficia principalmente
as evangélicas neopentecostais, nas quais
o pagamento de comissões a pastores é mais comum.
Aumento na alíquota de produtos importados
Com a medida e aumento da tributação de importados,
o governo esperava inicialmente uma
elevação de R$ 1,19 bilhão ao ano na arrecadação,
sendo R$ 694 milhões somente em 2015.
A alta dos impostos atinge também a importação de etanol,
que passa a ser tributada de 9,25% para 11,75%.
Houve ainda o aumento de PIS/Pasep
e Cofins no caso de cervejas, chás, isotônicos, energéticos,
chope e refrigerantes, conforme pretendia a Receita Federal.
(Com informações Estadão Conteúdo)
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