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segunda-feira, 15 de junho de 2015

PORQUE DILMA ESTA PEDALANDO?

segunda-feira, 15 de junho de 2015

Entenda a "pedalada fiscal" da Dilma

Na próxima quarta-feira, dia 17, o TCU - 
Tribunal de Contas da União, julgará o Balanço Geral da União. 
O julgamento das contas pode terminar com desfecho inédito.
 Os ministros podem reprovar as contas do governo 
 Dilma referente ao ano fiscal 2014. 
Para quem não conhece o organograma do governo federal, o TCU 
é órgão subordinado ao Congresso Nacional.
 É aí que o bicho pode pegar.

Segundo o relatório técnico, o governo Dilma "omitiu" 
no Balanço Geral da União, R$ 37,1 bilhões, 
como "pedaladas fiscais". 
O Tribunal considerou essa omissão do
 Poder Executivo como "passivo oculto". 

O "passivo oculto" de R$ 37,1 bilhões,
 são as contas do governo federal, como Bolsa Família,
 seguro-desemprego, aposentadorias e financiamento agrícola,
 que foram pagas pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal 
e o BNDES. Em poucas palavras, o Tesouro para ocultar
 o "rombo" sacou "à descoberto" para pagamento 
daqueles benefícios, nos bancos nominados. 
Em outras palavras podemos dizer que o Tesouro 
"escondeu" os saques "à descoberto" para não provocar déficit fiscal.

Se transportar esta situação para pessoa física,
 seria como o sujeito, sacar no banco o dinheiro 
"inexistente" para pagar as contas do final do ano.
 É como o sujeito deixar conta corrente negativo nos bancos,
 com conivência dos gerentes. 
Estou a falar, não dos cheques especiais,
 mas de "contas estouradas". 
Como pode ver, para deixar as contas em dia,
 o sujeito deixou um "rombo" no banco,
 o valor que faltava para deixar as contas em dia.

Em contas públicas, isto não é possível. 
O governo Dilma deveria ter feito empréstimo nos mesmos bancos 
para que os pagamentos não ficassem "à descoberto".
 No entanto, se aquelas contas fossem lançados como pagos,
 o Tesouro teria que lançar como despesas e geraria déficit fiscal.
 Eis o motivo para o Tesouro deixar estes saques 
como "passivo oculto", isto é, para não constar em lugar nenhum.
 Para esta situação que é dado a denominação de "pedaladas fiscais".

Tratando-se de Balanço Geral da União, 
esta situação é considerada como "gravíssimo".
 Esta prática é condenada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Em querendo, o Congresso Nacional poderá condenar 
a presidente da República pela prática de crime de responsabilidade. 

Em tese, o delito cometido pela presidente 
Dilma caberia a perda de mandato. 
Em outras palavras, caberia o processo de impeachment da Dilma. 

Ossami Sakamori

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